Balanço Geral RJ Lei determina punição para casos de discriminação contra autistas

Lei determina punição para casos de discriminação contra autistas

Multa pode chegar a R$ 4 mil para pessoas físicas e R$ 8 mil para empresas

Uma nova lei determina punição em casos de discriminação contra pessoas autistas. A multa pode chegar a R$ 4 mil para pessoas físicas e R$ 8 mil para empresas. Além da penalidade, a lei prevê uma advertência escrita e encaminhamento para palestras educativas.

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