Fala Brasil Supremo Tribunal Federal irá julgar obrigatoriedade de vacinação em crianças 

Supremo Tribunal Federal irá julgar obrigatoriedade de vacinação em crianças 

Um casal de São Paulo, vegano, pais de uma criança de cinco anos, consideram a vacinação invasiva. Eles conseguiram uma decisão favorável que foi contestada pelo Tribunal de Justiça do estado. Depois, recorreram ao Supremo Tribunal Federal que pediu manifestação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No parecer enviado ao Supremo, o Procurador respondeu que os pais não podem impedir a vacinação dos filhos por questões exclusivamente ideológicas. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê multa e punições, previstas no Código Penal, para os responsáveis que não vacinarem crianças. O caso ainda não tem uma definição.

Últimas