Veja Cuidando de Quem Cuida Saiba onde procurar ajuda se seus direitos trabalhistas forem desrespeitados

Saiba onde procurar ajuda se seus direitos trabalhistas forem desrespeitados

Mesmo com a Lei Complementar 150  em vigor desde 2015, muitos contratantes deixam de cumprir suas obrigações legais  com as trabalhadoras domésticas

Conte com as organizações que estão prontas para te orientar

Conte com as organizações que estão prontas para te orientar

Reprodução/Freepik

Depois de muitos anos trabalhando na informalidade e muita luta das organizações da categoria, as trabalhadoras domésticas viram seus direitos trabalhistas serem assegurados pela Lei Complementar 150, de 2015, que ficou conhecida como a PEC das Domésticas. Com a formalização da profissão e a obrigatoriedade da assinatura de carteira de trabalho no caso das mensalistas, que trabalham a partir de três vezes na semana na mesma residência, os direitos das trabalhadoras domésticas se tornaram equivalentes aos de quaisquer outras profissões.

Mesmo com a Lei em vigor, apenas 28% das trabalhadoras domésticas possuem carteira assinada, pois muitos contratantes deixam de cumprir com suas obrigações e não oferecem os benefícios previstos para as trabalhadoras domésticas. Além disso, segundo a Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), muitas mulheres podem ser alvo de preconceito e agressões físicas e sexuais inclusive no âmbito profissão e, caso aconteça, devem procurar ajuda.

De acordo com a Fenatrad, os casos de assédio moral ou sexual, racismo, violência física, psicológica e muitos outros nos quais o bem-estar da trabalhadora doméstica é colocado em risco devem ser reportados para a própria Fenatrad, para os sindicatos ou para as organizações que são referência na defesa dos direitos como a ONU Mulheres, a SOS Corpo ou a  Organização da Sociedade Civil THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

Essas organizações estão à disposição da trabalhadora doméstica para auxiliá-la em casos de descumprimento da Lei e  de qualquer tipo de violência. Além disso, podem oferecer todo o material necessário para que as trabalhadoras conheçam seus direitos trabalhistas, saibam como e quando devem receber seus benefícios e tenham autonomia sobre o exercício da profissão.

Fenatrad e Veja
Com o programa Veja Com o Coração, a marca Veja® atua na valorização das trabalhadoras domésticas e possui ferramentas para apoiá-las com informações sobre a legislação, cursos focados no empoderamento feminino, carreira e mercado de trabalho. Em parceria com a Fenatrad e com a THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Veja® anuncia o apoio a um curso de qualificação profissional para trabalhadoras domésticas. Realizado de forma on-line, via WhatsApp, e totalmente gratuito, o curso abordará temas como inserção no mercado de trabalho, habilidades e competências da atualidade, cuidados básicos com crianças e idosos, como estipular e negociar valores justos para o trabalho e até mesmo como identificar e lidar com situações de abuso no ambiente profissional. Com duração de aproximadamente 3 meses, 600 trabalhadoras domésticas foram selecionadas pelas duas instituições, de acordo com critérios socioeconômicos, e serão diretamente impactadas.

Clique aqui para saber mais sobre o programa Veja Com o Coração

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