A luta das trabalhadoras domésticas pelo reconhecimento da profissão e garantia dos direitos trabalhistas já é antiga. Em 1936, Laudelina Campos de Melo, que era trabalhadora doméstica, criou uma associação de profissionais da categoria para lutar pelos direitos trabalhistas, mas, apesar dos esforços, por décadas os benefícios foram muito limitados. Apenas em 2013, com a Emenda Constitucional 72, e em 2015, com a Lei Complementar 150, os direitos básicos como limite de jornada e pagamento de horas extras foram regulamentados.
Segundo dados do IBGE e da Organização da Sociedade Civil THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, que atua na defesa e na promoção dos direitos das mulheres, em 2019, mais de 6 milhões de mulheres atuavam como trabalhadoras domésticas no Brasil. Apesar de essa ser a profissão que mais emprega o gênero, menos de 30% das trabalhadoras domésticas têm carteira assinada, uma das razões pelas quais a luta da categoria continua.
Garantia dos direitos da trabalhadora doméstica é dever do empregador
Foi pensando nisso que a Fenatrad, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, foi criada em 1997. Trata-se de uma associação formada por 22 sindicatos que representa as trabalhadoras domésticas e que está presente em 13 estados do país. Essa união entre entidades é chamada de “organização de classe” e, segundo a própria Fenatrad, é importante para que homens e mulheres que desenvolvem trabalho doméstico tenham os mesmos direitos que outros trabalhadores.
As trabalhadoras domésticas podem ter o apoio da Fenatrad em diversas situações por meio dos sindicatos. Para solicitar apoio a questões trabalhistas, orientação sobre direitos ou informações sobre legislação, as interessadas podem ir até o sindicato mais próximo (nesse link você encontra a lista de todos os associados da Fenatrad) para receberem atendimento.
No site, estão disponíveis as principais notícias que envolvem a categoria, instruções sobre como identificar possíveis abusos e violências trabalhistas, tudo sobre os direitos da trabalhadora doméstica, dicas de cuidados básicos com a saúde, entrevistas, eventos e até uma galeria de lutadoras para quem quiser se inspirar com histórias reais.
Fenatrad e Veja
Com o programa Veja Com o Coração, a marca Veja® atua na valorização das trabalhadoras domésticas e possui ferramentas para apoiá-las com informações sobre a legislação, cursos focados no empoderamento feminino, carreira e mercado de trabalho. Em parceria com a Fenatrad e com a THEMIS – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Veja® anuncia o apoio a um curso de qualificação profissional para trabalhadoras domésticas. Realizado de forma on-line, via WhatsApp, e totalmente gratuito, o curso abordará temas como inserção no mercado de trabalho, habilidades e competências da atualidade, cuidados básicos com crianças e idosos, como estipular e negociar valores justos para o trabalho e até mesmo como identificar e lidar com situações de abuso no ambiente profissional. Com duração de aproximadamente 3 meses, 600 trabalhadoras domésticas foram selecionadas pelas duas instituições, de acordo com critérios socioeconômicos, e serão diretamente impactadas.